A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (08), a Operação Alinhavado, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, acusado de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís-MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate a Covid-19.
Cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, foram cumpridos nas cidades de Codó-MA, Brasília-DF e Boa Vista-RR.
De acordo com a Polícia Federal, foi constatada a montagem em, pelo menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados no combate à pandemia.
Foto: Divulgação/PF-MA
Com isso, ficou comprovado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Com o cumprimento do mandado de constrição patrimonial, a Polícia Federal teve por finalidade realizar apreensão e sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até R$ 3,2 milhões, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão. A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.