Chamada de ID Estudantil, a iniciativa foi criada e baseada em uma medida provisória (MP) publicada pelo governo de Jair Bolsonaro no início de setembro
O Ministério da Educação lançou hoje (25) a carteirinha estudantil digital. A ID Estudantil é baseada em uma medida provisória publicada pelo governo em setembro.
A emissão da carteirinha pode ser feita por meio de aplicativo de celular, de graça. O download do app estará disponível na Apple Store e no Google Play. Com a ID Estudantil, os estudantes de todo o Brasil poderão pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais.
A carteirinha digital valerá para alunos da educação básica, tecnológica e superior.
A emissão será liberada aos estudantes apenas quando a instituição à qual ele está matriculado repassar ao Sistema Educacional Brasileiro (SEB) os dados do seu quadro de alunos.
Na apresentação, ocorrida mais cedo em Brasília, Daniel Rogério, diretor de tecnologia da informação do MEC, afirma que a criação da carteirinha foi motivada pelo fato de o Brasil ser o quarto país com maior população conectada no mundo. Rogério afirmou que o serviço digital é mais barato e bem mais rápido.
Ele também citou a Dinamarca como inspiração para o projeto, já que o país é o mais conectado em termos de governo digital no mundo, e obteve sucesso na implementação desse tipo de carteira estudantil.
A medida vem de uma ofensiva contra entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). A carteirinha é a principal fonte de renda dessas organizações, que cobram cerca de R$ 35 por sua expedição.
Na última sexta-feira, ao anunciar o lançamento da carteirinha, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou quem é contra o documento. "Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE".
O ID Estudantil prevê ainda a criação de um banco de dados nacional dos estudantes para subsidiar a formulação, implementação, execução, avaliação e o monitoramento de políticas públicas na educação.