No último dia 27 de abril, data em que a cidade de Pedreiras completou 92 anos de emancipação política, foi inaugurado o 2º PROCON Municipal do Estado do Maranhão.
O Procon é um órgão administrativo de proteção e defesa do consumidor que atua no âmbito nacional, ou seja, em todo território brasileiro. Possui uma sede situada em São Paulo (PROCON-SP) que é vinculada ao governo do estado onde as prefeituras que desejam ter o PROCON local faz um convênio para atuar no âmbito do município ao qual está vinculado.
Como é o caso da cidade de Pedreiras – MA que possui uma unidade de atendimento para os consumidores em geral.
De que maneira o PROCON Pedreiras – MA pode ajudar o consumidor?
Todo consumidor que more em Pedreiras – MA ou tenha comprado um produto na cidade, mesmo que resida em outra cidade deve contatar o PROCON Pedreiras – MA a fim de protocolar uma reclamação.
Quais as principais reclamações registradas no PROCON Pedreiras – MA?
- Telefonia celular
- Telefonia fixa
- TV por assinatura
- Banco comercial
- Aparelho celular
- Energia elétrica
- Financeira
- Móveis
- Internet (serviços)
- Cartão de crédito
- Telefonia celular
De acordo com nova redação dada pela portaria n° 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018 a Cultura é um bem de consumo imaterial, e garantir acesso a todos os meios de manifestação cultural é garantir, para a população em geral, o acesso a própria identidade.
É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços conforme o artigo 6º, inciso IV, da lei n° 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.
Para ser atendido via fone é simples, basta para o número 151 ou para o telefone do Procon regional de Pedreiras através do número
(99) 3642-1167 e (99) 3642-3933
O Procon em Pedreiras funciona na Av. Rio Branco, 475, Centro, e os cidadãos podem buscar atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.