As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em participar do Projeto Regional/Especial, ‘Operação Bacuri’, têm até o dia 31 de agosto para efetivar as inscrições e encaminhar as propostas, por meio eletrônico, para o certame. A operação terá a execução do Ministério da Defesa em parceira com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e ocorrerá de 15 a 30 de janeiro de 2016 em 10 municípios maranhenses que estão inseridos no Plano de Ações ‘Mais IDH’.
Para a inscrição a proposta de trabalho deve contemplar pelo menos uma das atividades de cada área de atuação do conjunto A que aborda temas como cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde e do conjunto B, destinadas as áreas de comunicação, tecnologia e produção, meio ambiente e trabalho ou as do conjunto C, referentes à área de comunicação social. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por arquivo eletrônico, salvo em PDF e enviadas para o e-mail: operacao.bacuri@defesa.gov.br. O Edital de Chamamento Público do processo de seleção e da participação das IES foi publicado nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto Rondon Regional/Especial integra o grande plano do governador Flávio Dino para as juventudes e reforça o compromisso da gestão estadual em promover a participação dos jovens para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes dos 30 municípios com menor IDH do estado, contribuindo, assim, para elevar os índices sociais do Maranhão.
A ‘Operação BACURI’ será desenvolvida entre os dias 15 e 30 de janeiro de 2016, nos municípios de Amapá do Maranhão, Bacuri, Brejo da Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Satubinha e Serrano do Maranhão. Terá como Centro Regional (CR) a capital, São Luís.
A secretária Tatiana Pereira destacou a importância da adesão e participação das instituições de ensino superior no projeto, bem como dos universitários maranhense, que representa o compromisso do governo em construir as ações a partir da participação popular, em especial da juventude.
Com o edital publicado e as inscrições abertas, agora começa o processo de participação das instituições de ensino, que é primordial para o êxito dessa grande ação do governo do estado. O projeto Rondon Regional/Especial vai possibilitar que a juventude contribua no projeto do Governo do Estado de desenvolvimento do Maranhão. “O projeto vai possibilitar que as mãos dos jovens maranhenses sejam instrumentos de transformação da realidade social local do estado. O projeto, certamente, marcará positivamente as vidas, tanto daqueles que irão levar as ações, quanto dos que as receberão”, ressaltou a secretária.
Inscrições
Um dos principais diferenciais da edição regional/especial do Projeto Rondon, é que apenas poderão participar da ação, IES, pública e privada, do estado do Maranhão. Para a ‘Operação Bacuri’, cada instituição poderá apresentar até cinco propostas por campis, sendo duas no Conjunto ‘A’ e duas no Conjunto ‘B’ e uma no Conjunto ‘C’. As inscrições deverão ser realizadas por meio do envio do formulário de cadastramento da IES, obtido no site do Projeto Rondon (projetorondon.pagina-oficial.com) para o e-mail: operacao.bacuri@defesa.gov.br
No ato da inscrição via cadastro, a IES deve observar e seguir os seguintes critérios:
1 - Efetuar o cadastramento da IES, independentemente de ter participado de operações anteriores do Projeto Rondon, anexando comprovante de credenciamento como IES junto às instâncias competentes e designação formal do representante da IES junto ao Projeto Rondon, de acordo com o modelo de documento constante na área de ‘downloads’ do site do Projeto Rondon (projetorondon.pagina-oficial.com);
2 - Cadastrar três professores efetivos da IES, sendo um coordenador, um adjunto e um reserva, sendo obrigatória a participação de dois docentes por IES, não sendo aceita a inscrição que não atender essa exigência;
Ao final da inscrição, a Coordenação-Geral do Projeto Rondon fornecerá um número de protocolo que será encaminhado pelo e-mail operacao.bacuri@defesa.gov.br, sendo de responsabilidade da IES verificar se o número de protocolo foi recebido corretamente, o que garante a sua inscrição no Processo Seletivo.
De acordo com o edital do processo de seleção e da participação, as IES devem propor ações com caráter de extensão, que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades. Ainda segundo o edital, as ações propostas deverão ser direcionadas, preferencialmente, a um público capaz de reproduzi-las e multiplicá-las no seio da comunidade, tornando-as permanentes.
As propostas de trabalho encaminhadas pelas IES serão analisadas e julgadas pela Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon (CAPPR), instituída pelo diretor do Departamento de Ensino (DEPENS), do Ministério da Defesa. Serão selecionadas duas propostas de trabalho por município: uma para realizar o Conjunto de Ações ‘A’ e outra para o Conjunto de Ações ‘B’; e uma proposta por operação para realizar o Conjunto de Ação ‘C’.
Após as análises e julgamentos das propostas de trabalho, a CAPPR divulgará o a classificação provisória no dia 5 de outubro de 2015. Após essa data, as IES terão dez dias para apresentarem recursos à classificação. O resultado final com instituições selecionadas para a Operação Bacuri, será divulgado no dia 23 de outubro de 2015. O edital completo do Projeto Rondon Regional/Especial, pode ser acessado no portal da Secretaria de Juventude (www.juventude.ma.gov.br)
As demais ações do calendário de execução do projeto estão detalhadas conforme tabela abaixo:
ATA
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EVENTO
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8 de julho de 2015
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Assinatura do Acordo de Cooperação entre o MD e o Governo do Estado do Maranhão
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30 de julho de 2015
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Aprovação do Edital
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31 de agosto de 2015
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Limite para a inscrição da IES e envio da Proposta de Trabalho e das informações do professor/coordenador que fará a viagem precursora
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Até 1º de outubro de 2015
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Avaliação das propostas pela Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon (CAPPR)
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5 de outubro de 2015
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Divulgação da Classificação Provisória
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10 (dez) dias corridos
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Interposição de Recursos dos participantes que desejarem recorrer em face do julgamento e da classificação das propostas de trabalho deverão apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, contados da divulgação do resultado provisório da seleção no Portal do Projeto Rondon no site do MD, sob a pena de preclusão
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5 (cinco) dias úteis
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Prazo para apresentação de contrarrazões pelos demais interessados será de 5 (cinco) dias úteis, contados da respectiva intimação para essa finalidade.
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21 de outubro de 2015
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Divulgação da Classificação Final
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22 de outubro de 2015
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Homologação do Resultado Final.
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23 de outubro de 2015
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Divulgação pela Internet, na página do Projeto Rondon, das IES selecionadas para participarem da operação
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30 de outubro de 2015
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Limite para substituição do professor que realizará a viagem precursora.
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9 de novembro de 2015
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Limite para as IES darem entrada do Acordo de Cooperação no MD.
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8 a 13 de novembro de 2015
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Realização da viagem precursora.
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20 de novembro de 2015
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Limite para a IES cadastrar os rondonistas
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4 de dezembro de 2015
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Assinaturas dos Acordos de Cooperação. Limite para a IES enviar a Proposta de Trabalho ajustada; os Termos de adesão do professor ao serviço voluntário de rondonista e os Termos de adesão do aluno ao serviço voluntário de rondonista; e o Termo de Cessão de Uso de Imagem.
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4 de janeiro de 2016
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Limite para substituição de rondonistas
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15 de janeiro de 2016
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Deslocamento e concentração das equipes
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31 de janeiro de 2016
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Retorno das equipes.
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29 de fevereiro de 2016
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Entrega dos relatórios de atividades
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