Se as sinalizações da justiça forem confirmadas, o afastamento dar-se-á por consequência de uma Ação Civil Pública iniciada desde de fevereiro deste ano, por ato de improbidade administrativa de autoria da doutora Sandra Soares de Pontes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras.
Na ação, com base no inquérito civil nº 03/2014, a promotora de justiça requer o afastamento do prefeito, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura no ano de 2013.
Bloqueio de bens
No dia 12 de maio, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito. De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio é limitada “ao montante de R$ 4.876.923,90. Os valores foram bloqueados via “Bacen Jud” ou “Banco Central” nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros. A quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido também constou na decisão.
Sinal verde para o afastamento
Foi visto no meio do judiciário como um sinal verde para o afastamento do Prefeito, o fato do Tribunal de Justiça por meio de decisão do desembargador Kleber Costa Carvalho, ter mantido o bloqueio de bens de Totonho Chicote. A decisão que indeferiu o pedido do político continuando pela indisponibilidade e o bloqueio de R$ 4,8 milhões em bens do gestor aconteceu na última quarta-feira (8).
De forma que é só questão de tempo para Fátima Vieira chegar lá…
