O governador Flávio Dino lançará o Programa ‘Escola Digna’, nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano. No evento serão apresentadas aos prefeitos e secretários municipais de educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.
O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã - capaz de transformar e libertar. O programa define ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.
O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ - política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.
Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidos aos demais municípios inscritos.
Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou no maior programa de educação básica da história do Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional; e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.
Nucleação
As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.
Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues às prefeituras, beneficiando a milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.