Para viabilizar a realização dos festejos juninos nos municípios maranhenses, o Governo do Estado vem articulando junto às prefeituras uma série de convênios, que irão garantir o fomento às festas de São João que acontecem no interior. Para isso, mantém, até a quarta-feira (3), o prazo de recebimento das propostas e submissão de documentação obrigatória para celebração dos convênios.
Da mesma forma como realizou durante o Carnaval deste ano, o governo Flávio Dino trabalha de forma conjunta à Assembleia Legislativa e as Secretarias de Cultura e a de Assuntos Políticos e Federativos, que estão responsáveis por gerenciar todo o processo, visando garantir que os investimentos do Estado cheguem à população de todo o Maranhão.
Oriundo do Tesouro Estadual, o recurso disponibilizado a cada parlamentar deverá ser distribuído de forma descentralizada e, para isso, o Governo do Estado implementa novidades no processo de convênio do São João. Dentre elas, destaque para a definição de que cada cidade somente poderá ser pleiteada duas vezes.
O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, destacou que o diálogo permanente com os municípios. “Desde o início, o Governo do Maranhão tem mantido diálogo permanente com os municípios, estabelecendo importantes parcerias em várias áreas, inclusive na cultura”.
Com prazo de submissão das propostas de convênio mantida até a próxima quarta-feira (3), o Governo do Estado planeja em seguida realizar ato coletivo de assinatura dos convênios aprovados.
“Com este investimento do governo Flávio Dino, as Prefeituras poderão investir de forma mais setorizada na promoção dos festejos juninos. É uma ação destinada à promoção de política pública estruturante, por se tratar de uma forma de proporcionar a salvaguardada de manifestações e grupos populares do interior do Maranhão, que deverão contar com o investimento estadual por meio do repasse a ser realizado para as prefeituras”, declarou a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.
Critérios
Para formalização do convênio, a Prefeitura, por meio de seus representantes, deve protocolar na Secretaria de Estado da Cultura (Centro Histórico, São Luís), um projeto de aplicação do recurso, devidamente encaminhado junto a documento que demostre intenção de um parlamentar da Assembleia Legislativa em aplicar o recurso disponível.
Além do projeto, devidamente orientado com indicação parlamentar, as Prefeituras devem apresentar habilitação documental exigida, e que se encontra disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.ma.gov.br.
O procedimento de submissão das propostas de convênio pelas Prefeituras pode ser protocolado no horário das 13h30 às 19h.