O pior estudo do retorno de imposto
O estudo "Carga Tributária/PIB x IDH" (1) produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) é bem interessante e necessário. Porém, as análises dos dados e as suas avaliações foram insuficientes. O índice do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), embora possa ser criticado, é um dos melhores que temos e os países precisam se basear nele. Por outro lado, a carga tributária de um ano não reflete imediatamente no resultado do IDH. O IDH tem entre os seus parâmetros: a expectativa de vida ao nascer, a educação e o PIB per capita (2).Estes parâmetros não mudam da noite para o dia. E é necessário muita persistência das políticas públicas para melhorar estes parâmetros. Assim, o "retorno de imposto" nas avaliações do estudo não poderia mesmo refletir no IDH. Isto tanto é verdade que ao trabalhar os dados verifiquei que a correlação é zero! Porém, isto não significa que o aumento ou diminuição da carga tributária de um país não terá efeito no IDH. O que precisaria ser analisado é a evolução do IDH ao longo dos anos, comparando, agora sim, com a evolução da carga tributária. Não tenho parâm
etros de outros países, mas nas duas últimas décadas no Brasil tanto o IDH como a carga tributária subiram significativamente (3).
Uma pesquisa mais aprofundada avaliaria ainda como a aplicação da carga tributária nas diferentes classes sociais está relacionada a evolução do IDH. Provavelmente, o aumento da carga tributária para os mais ricos e a diminuição para os mais pobres melhoraria bastante o IDH. Finalmente, e não menos importante, preciso fazer uma crítica ao estudo. É dito que foram considerados os 30 países de maior carga tributária no mundo, incluindo aí o Brasil. Entretanto, é possível encontrar outras fontes (4) em que o Brasil nem aparece nos 30 primeiros em carga tributária. De acordo com estas fontes o Zimbábwe, a Bósnia, a Turquia, a Botswana, a Moldávia, a Mongólia, a Guiana, a Bolívia, a África do Sul também teriam alta carga tributária (acima de 27%) e considerando os seus respectivos IDH's (5) o estudo "revelaria" que o Brasil estaria melhor do que eles.
A seleção de países na amostra parece, portanto, equivocada e sugere que o objetivo é deixar o Brasil mal na foto. Provavelmente os idealizadores do estudo são favoráveis a redução da carga tributária e para isso precisam "provar" que tal medida seria boa para todos os brasileiros.
Por Vital Cruvinel