Pai de jovem que morreu no Hospital Santa Lúcia após crise asmática alega inércia do então titular da Pró-Vida. Ele está inconformado com o arquivamento de processo contra médica e técnica em enfermagem, mesmo após inquérito policial apontar erro.
O promotor Diaulas Ribeiro foi o encarregado de apurar o caso de Marcelo
Há quase dois anos, o estudante Marcelo Dino morreu, aos 13 anos, na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Lúcia. As desavenças sobre as causas da morte do menino, que sofria de asma, desenharam uma linha separando, em lados contrários, Diaulas Ribeiro, então titular da Promotoria Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), encarregado de apurar o caso, e Flávio Dino, pai do garoto. De lá para cá, os embates têm acontecido dentro de tribunais e órgãos de fiscalização da atuação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
A disputa mobilizou, inclusive, políticos. A Corregedoria do MPDFT vai apurar o teor de uma representação encaminhada pelo senador Magno Malta, criador da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Erro Médico. O documento pede a apuração de denúncias contra o atual procurador, que incluem possíveis falhas na atuação no caso da morte do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva e a suspeita de vazamento de mensagens de texto trocadas com Flávio Dino para os advogados do Hospital Santa Lúcia. ...
Os defensores transcreveram o teor da conversa em um habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que trancou a ação penal aberta pela família do estudante. O Correio tentou, durante dois dias, contato com Diaulas Ribeiro, mas não teve as ligações retornadas. Inconformado com a condução do caso da morte do filho e alegando inércia do MP, Flávio Dino — ex-juiz, presidente da Empresa Brasileira de Turismo e pré-candidato ao governo do Maranhão — tenta conseguir o direito de mover uma ação penal privada, subsidiária da pública, para apurar a responsabilidade da médica Izaura Costa Rodrigues Emídio e da técnica em enfermagem Luzia Cristina dos Santos Rocha na morte de Marcelo.
Dino tenta mover uma ação penal privada para apurar responsabilidades
O TJDFT deu procedência ao pedido de arquivamento do processo contra as profissionais, feito pela Pró-Vida em abril, contrariando os argumentos oferecidos pelo inquérito policial, que concluiu ter havido erro médico. Mas o pai de Marcelo Dino recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No STJ, ele pediu o desarquivamento do caso, mas, em caráter liminar, teve o recurso negado. Agora, espera que os ministros julguem o mérito da questão.
Ação privada
Flávio Dino invoca o Art. 5ª da Constituição, que admite a “ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal”. “A vítima também tem direito de provocar o Estado. Matam o meu filho e não posso levar isso à Justiça se o MP não quiser?”, questiona Dino. Apesar disso, existe uma preocupação de procuradores e promotores de que, se aceito pela Justiça, o caso abra um precendente que ameace a autonomia do MP.
Cláudio Portela, conselheiro do Conselho Nacional do MP, afirmou, em uma sessão em outubro, que o acolhimento da tese pelo STJ “constituirá sério gravame à autonomia do Ministério Público e às garantias do acusado de que somente será acusado quando houver justa causa para tanto e, em regra, por um órgão público impessoal, e não por aqueles que, em tese, sofreram as consequências do seu ato”. O conselheiro solicitou instauração de ofício de Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público, pedindo que o conselho regulamente o assunto.
Flávio Dino nega estar engajado em cruzada pessoal contra Diaulas Ribeiro, mas não poupa críticas ao procurador. “Se ele está agindo de forma criminosa para defender empresas e profissionais enquanto ocupa um cargo público, tenho que agir. Estou fazendo tudo o que a lei me permite”, afirma.
Morte no hospital
O estudante Marcelo Dino sofreu uma crise de asma no Colégio Marista (609 Sul) enquanto praticava exercícios físicos, em 13 de fevereiro de 2012. A família do garoto o encaminhou ao Hospital Santa Lúcia, por volta do meio-dia. Ele foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica. Por volta das 6h do dia seguinte, teve uma nova complicação respiratória. Diante da crise, os médicos aplicaram broncodilatadores e sedativos e entubaram o paciente duas vezes. Apesar das massagens cardíacas e das injeções de adrenalina, o adolescente morreu por volta das 7h.O Santa Lúcia informou que o óbito decorreu de uma asma fatal ou catastrófica. O laudo da Polícia Civil, porém, indicou que a morte de Marcelo resultou de uma asfixia, devido à falta de aspiração das vias respiratórias. No mesmo dia da morte, o tio de Marcelo, o procurador da República Nicolau Dino, registrou uma ocorrência na 1ª DP acusando o hospital de negligência. Os pais de Marcelo também entraram com representação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pedindo investigação da conduta do hospital.
Fonte: Ariadne Sakkis - Correio Braziliense - 09/11/2013